7 de mai de 2018

MINISTRA DIZ QUE ESTADOS NAO PODEM CRIAR LEI PARA IMPOR O ESCOLA SEM PARTIDO?

COMO ASSIM MINISTRA?
Seria muito bom que essa ministra parasse um pouco para pensar na besteira que falou e estudasse um pouco mais sobre os direitos dos estados e municipios. Teria um risco muito menor de cair nas garras da propria ignorancia.ou entao conversasse meia hora com o Prof Miguel Nagib para aprender pelo menois sobre esse projeto que ela nem leu pelo jeito!
MINISTRA CHEFE DA AGU DIZ QUE ESTADOS NAO PODEM CRIAR LEIS PARA IMPOR O "ESCOLA SEM PARTIDO"
As assembleias não podem aprovar leis que imponham aos Estados o programa Escola Sem Partido, que proíbe professores de manifestar em sala de aula posições políticas, ideológicas ou religiosas. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminha hoje ao Supremo manifestação nesse sentido ao se posicionar pela inconstitucionalidade da lei aprovada por deputados estaduais de Alagoas que criou o “Escola Livre”. A AGU entende que a legislação estadual fere a Constituição Federal ao tratar de tema que é de competência da União.
Vai que é tua. A posição da AGU será encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, relator da ação direta de inconstitucionalidade que questiona a lei alagoana. A Adin foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Tamo junto. O governo de Alagoas também defendeu a inconstitucionalidade da lei por “ingerência” na política educacional do Estado. O governador Renan Filho (MDB) chegou a vetar o projeto, mas a Assembleia derrubou o veto. A lei não está em vigor por causa de uma liminar do STF.
Efeito cascata. Alagoas foi o primeiro Estado a impor o Escola sem Partido, mas não é o único. Projetos implementando o programa estão em discussão em Assembleias e Câmaras de Vereadores ou viraram lei.
O que é teu… A decisão do Supremo que indica o fim do foro privilegiado apenas para deputados e senadores alimenta sentimento de vingança entre congressistas. A ideia é responder tirando de início a prerrogativa de juízes e procuradores.
…tá guardado. A reação ficará a cargo do próximo Congresso. O atual está impedido de alterar a Constituição até 31 de dezembro, quando encerra o prazo da intervenção no Rio.
Pelas beiradas. Geraldo Alckmin (PSDB) está sendo aconselhado por sua equipe de estrategistas a buscar os eleitores que prometem votar em branco ou nulo. A avaliação é que será mais eficiente do que roubar apoiadores dos adversários.
Volta. A estratégia inclui focar nos eleitores que desistiram até mesmo de sair de casa para votar.
Bateu… Aliados de Temer respondem com um meme às críticas por ele ter ido a São Paulo, terça, visitar o local de desabamento de um prédio no centro da cidade. De um lado está a foto do presidente com a inscrição “hostilizado por prestar solidariedade aos sem-teto”.
…levou. De outro, a do presidenciável Guilherme Boulos, acompanhada da frase “admirado por cobrar mensalidade dos sem-teto”. Não há comprovação de que a acusação contra Boulos seja verdadeira.

Nenhum comentário: