6 de mar de 2018

TOMOU MAIS UMA GILMAR MENDES, E SO O COMECO DO SEU FIM

Com “Jogada De Mestre” Juiz Amigo De Sérgio Moro Autoriza Conduções Coercitivas Que Foram Proibidas Por Gilmar Mendes


O juiz André Wasilewski Duszczak, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, tomou uma iniciativa polêmica ao determinar a condução coercitiva de 27 testemunhas da #Operação carne Fraca, que foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (05). Segundo o juiz, foi necessária essa medida para evitar “ajuste prévio” de depoimentos das testemunhas. O juiz é amigo de Sérgio Moro e os dois já foram juntos a um evento que promovia um projeto social do jogador Pelé no final do ano de 2016.
A decisão de André Duszczack está chamando a atenção porque, no final do ano passado, numa decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, havia proibido as conduções coercitivas no país provisoriamente, já que, em sua concepção, isso estaria fora de um comportamento constitucional.
Vale ressaltar que o juiz federal Sérgio Moro adotou esse mecanismo para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016. Houve muita repercussão por parte da imprensa e ministros da Corte foram pressionados a agirem. Para a defesa do petista, Lula se sentiu humilhado pelos agentes federais.
Interpretação
No despacho, o juiz lembrou da decisão de Mendes, porém, interpretou de uma maneira diferente alguns pontos estabelecidos. A decisão monocrática do ministro deixou claro que existem outras possibilidades de condução coercitiva e que não foram analisadas por ele. Um dos pontos, seria a condução de pessoas testemunhas e não investigadas. Se surgissem provas que transformassem essas testemunhas em investigados, a condução poderia entrar naquilo que o ministro determinou.
O juiz tomou essa decisão porque quis se prevenir de que pessoas pudessem combinar depoimentos e tentar enganar a Justiça, o que causaria problemas nas investigações.
Confirmando a decisão do juiz, o delegado da #Polícia Federal (PF), Maurício Boscardi Grillo, atendeu às determinações e realizou as 27 conduções coercitivas e afirmou que todas elas foram de pessoas em caráter de testemunha. Para o delegado, não houve, em nenhum momento, desobediência com os critérios estabelecidos pela Corte.
O principal objetivo dessa Operação realizada hoje, segundo Grillo, é ouvir todas as pessoas ao mesmo tempo e depois juntar as informações para saber quem poderia estar mentindo ou omitindo algum assunto.
Lava Jato
A Operação Lava Jato pôde se aproveitar dessa brecha encontrada pelo juiz André Duszczak e começar a ver os envolvidos como testemunha das investigações e não como investigados. Dessa forma, o caminho estaria livre para as conduções coercitivas.

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