20 de jan de 2018

CARTA DE DOIS DEPUTADOS DOS EEUU FALANDO MAL DO DR. MORO

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Guardem as caras desses parlamentares do USA que criticam o Dr. Moro?

Dear Ambassador Sergio Silva Do Amaral:

We respectfully call on Brazil’s authorities to ensure that the basic rights of former president Luiz Inácio “Lula” da Silva – in particular, his right to free, fair and impartial treatment before the law – are fully protected, in accordance with Brazil’s international treaty obligations. We are deeply concerned by mounting evidence of egregious violations of Lula’s due process rights and what appears to be a campaign of politically-motivated judicial persecution.

In July of 2017, Lula was sentenced to a nearly 10-year prison sentence by a low-level federal judge named Sergio Moro who, under Brazil’s atypical legal framework, also played the role of a chief prosecutor in Lula’s case. The core charge upon which the conviction rests is based on highly questionable “evidence” that would be rejected out of hand by most courts around the world.
  
Lula is alleged to have received a bribe in the form of renovations to a beachfront property paid for by a Brazilian construction company OAS Group. There is, however, no evidence that Lula or his late wife owned the property or used it in any way. The only “evidence” produced by Moro was the deposition of a convicted OAS manager who, in return for his testimony against Lula, saw his sentence drastically reduced.

Prior to this conviction, Judge Moro engaged in unethical and, at times, illegal actions targeting Lula that clearly demonstrated that he was unfit to perform the duties of an impartial judge in Lula’s case. On one occasion, Moro ordered the detention of Lula and had him transported under heavy guard to depose testimony, despite the fact that Lula had shown no unwillingness to testify.

Moro has – in violation of Brazilian law – leaked phone intercepts to the media that included private conversations between Lula, his lawyers, and family members, as well as an illegally obtained recording of a conversation with then President Dilma Rousseff.

These and other contentious actions by Moro made it clear that Lula had no hope of seeing his basic due process rights – e.g., the right to a fair and equitable trial and the right to a presumption of innocence – respected by the judge.

Despite the challenging odds that Lula faces, there remains an opportunity for justice and due process to prevail in Lula’s case. Under Brazilian law, a conviction and sentence pronounced by a lower court judge aren’t fully valid until confirmed by a higher court. On January 24, the three-member Federal Appeals Court for the Southern District will hold a hearing to confirm or reject Lula’s conviction.
  
Unfortunately, there are already signs that call into question the impartiality of the Appeals Court. Among other things, the presiding judge has publicly stated that he believes Moro’s case file against Lula to be “impeccable” and his chief of staff recently posted a Facebook petition demanding that Lula is imprisoned.

In light of these troubling circumstances, we strongly urge the Brazilian authorities to exercise the utmost diligence in ensuring the protection of Lula’s due process rights going forward. The clearly politicized nature of the judicial proceedings against Lula thus far has placed vital democratic institutions and citizens’ faith in them at risk. The upcoming presidential election and subsequent administration will be tainted if the judicial system is viewed as having failed to act with impartiality and respect for fundamental rights.

It is our hope and expectation that the judicial authorities reviewing Lula’s conviction won’t allow themselves to be pressured by political sectors or the media and will be guided by the basic principles that are the foundation of any free society.

Sincerely,

Mark Pocan - (D-WI)
Member of Congress

Keith Ellison - (D-MN)

https://www.oantagonista.com/brasil/carta-dos-perfeitos-idiotas-norte-americanos-em-defesa-condenado-lula/

Abaixo a carta traduzida para o Portugues por Tereza

Vejam amigos a audacia de dois parlamentares norte americanos que estao enviando carta ao Embaixador brasileiro Sergio Silva do Amaral numa clara interferencia nos assuntos brasileiros, sem nenhum conhecimento do que esta acontecendo. Nao devem ter nem lido sentenca do Dr Moro para condenar o Lula. Se tivessem lido nao teriam falado coisas tao absurdas sobre a seriedade do Dr. Sergio Fernando Moro.

Caro Embaixador Sergio Silva Do Amaral:

Convocamos respeitosamente as autoridades do Brasil a garantir que os direitos básicos do ex-presidente Luiz Inácio "Lula" da Silva - em particular o seu direito a um tratamento gratuito, justo e imparcial perante a lei - sejam totalmente protegidos, de acordo com as obrigações dos tratados internacionais do Brasil. Estamos profundamente preocupados com a evidência crescente de violações flagrantes dos direitos do processo devido de Lula e o que parece ser uma campanha de perseguição judicial politicamente motivada.
Em julho de 2017, Lula foi condenado a uma pena de prisão de quase 10 anos por um juiz federal de baixo nível chamado Sergio Moro, que, sob o quadro legal atípico do Brasil, também desempenhou o papel de procurador-chefe no caso de Lula. A carga central sobre a qual a convicção repousa baseia-se em "evidências" altamente questionáveis que seriam rejeitadas fora da mão pela maioria dos tribunais de todo o mundo.
Lula é acusado de ter recebido um suborno sob a forma de renovações de um imóvel à beira-mar pago por uma empresa de construção brasileira OAS Group. Não há, no entanto, nenhuma evidência de que Lula ou sua falecida esposa possuíam a propriedade ou a usassem de qualquer maneira. A única "evidência" produzida por Moro foi a deposição de um gerente condenado da OEA que, em troca de seu depoimento contra Lula, viu sua sentença drasticamente reduzida.
Antes da convicção, o juiz Moro participou de ações antiéticas e, às vezes, ilegais dirigidas a Lula que demonstraram claramente que ele não era capaz de desempenhar os deveres de um juiz imparcial no caso de Lula. Em uma ocasião, Moro ordenou a detenção de Lula e mandou-o transportar sob forte guarda para depositar depoimentos, apesar do fato de Lula ter mostrado falta de vontade de testemunhar.
Moro tem - em violação da lei brasileira - interceptações de telefone vazias para a mídia que incluiu conversas privadas entre Lula, seus advogados e familiares, bem como uma gravação obtida ilegalmente de uma conversa com a então presidente Dilma Rousseff.
Estas e outras ações contenciosas de Moro deixaram claro que Lula não tinha esperança de ver seus direitos básicos de devido processo - por exemplo, o direito a um julgamento justo e equitativo e o direito a uma presunção de inocência - respeitado pelo juiz.
Apesar das probabilidades desafiantes de Lula, continua a existir uma oportunidade para a justiça e o devido processo prevalecer no caso de Lula. De acordo com a legislação brasileira, uma condenação e sentença proferida por um juiz do tribunal inferior não é totalmente válida até que seja confirmada por um tribunal superior. Em 24 de janeiro, o Tribunal Federal de Apelações de três membros do Distrito do Sul realizará uma audiência para confirmar ou rejeitar a condenação de Lula.
Infelizmente, já existem sinais que questionam a imparcialidade do Tribunal de Apelação. Entre outras coisas, o juiz presidente afirmou publicamente que ele acredita que o processo de Moro contra Lula seja "impecável" e seu chefe de gabinete publicou recentemente uma petição no Facebook exigindo que Lula fosse preso.
À luz dessas circunstâncias preocupantes, instamos fortemente as autoridades brasileiras a exercerem a máxima diligência para garantir a proteção dos direitos do processo devedor de Lula. A natureza claramente politizada dos processos judiciais contra Lula até agora colocou em risco as instituições democráticas vitais e a fé dos cidadãos. A próxima eleição presidencial e administração subsequente serão manchadas se o sistema judicial for considerado incapaz de agir com imparcialidade e respeito pelos direitos fundamentais.
É nossa esperança e expectativa que as autoridades judiciais que examinem a convicção de Lula não se deixem pressionar pelos setores políticos ou pela mídia e serão guiados pelos princípios básicos que são a base de qualquer sociedade livre.
Atenciosamente,
Mark Pocan -- (Democratas-WI)
Membro do Congresso
Keith Ellison -(Democratas-MN)
Membro do Congresso

2 comentários:

Anônimo disse...

Depois dessa carta, fica cada vez mais provado que a eleição de Trump tem o dedo do governo Putin!!

"Política sem medo" disse...

Esse seu comentario prova Que voce nao entende nada do que houve com Trump e Hillary. Precisa se informar melhor porque nos USA 90% da Midia e paga pelos Clinton e esses por Soros. Trump so tem sido cordial com Putin, que antes era cumplice de Hillary, com provas dessa cumplicidade. Trump nada tem a ver com corrupcao para ganhar eleicao! Eu moro aqui na America do Norte, no Canada, mas torci e trabalhei pore ele, porque sabia que Hillary seria a desgraca da nacao. Posso lhe garantir isso. A depravacao estava se tornando intoleravel! Nao culpe nem Putin pelo que esta havendo ai, no meu Brasil tambem. Todo o mal que tomou conta desse pais e devido a ganancia de certos bandidos comuns como Lula, Dilma, Dirceu, Palloci, Manatega, Okamoto, Sarney e milhares de outros vagabundos desse calibre.