4 de out de 2016

AGORA VEREMOS SE A MINISTRA CARMEN LUCIA ESTA DO LADO DO BEM OU DO MAL

Carta, que será enviada para Cármen Lúcia, terá assinatura de Sérgio Moro


Juízes federais se reunirão para coletarem assinaturas defendendo prisões em segunda instância. 
Nesta segunda-feira (03), acontecerá o V Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais, em São Paulo. Essa reunião dos magistrados tem o objetivo de coletar assinaturas dos colegas para o envio de uma carta à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O responsável por essas assinaturas é o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso. 
A ideia central deste documento seria um pedido dos juízes para que a Corte mantenha as prisões em segunda instância. O julgamento será nesta semana. caso a decisão seja outra, as prisões só poderão ser feitas após a conclusão de todas as investigações e após todos os possíveis recursos que a defesa tiver em mãos.

A preocupação dos magistrados é que se o Supremo não aceitar a prisão em segunda instância, as investigações serão prejudicadas, e toda a força-tarefa da Operação Lava Jato será afetada de uma forma brusca. Uma decisão errada do STF pode favorecer a corrupção e jogar um "banho de água fria" na Lava Jato.
Sérgio Moro
O assunto é tão sério que já foi confirmada a presença do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Moro já deu palestras defendendo a importância da prisão em segunda instância, que estará na pauta da sessão da Corte nesta quarta-feira (05).
Críticas
Alguns advogados pedem para que os ministros do STF revertam as decisões de fevereiro deste ano, que autorizou a prisão após condenação em segunda instância. Segundo o criminalista, Alberto Zacharias Toron, uma pessoa só pode ser condenada depois de se esgotarem os recursos do processo.
De acordo com Toron, se o Supremo validar a sua decisão de fevereiro, o sistema regressará ao Código de Processo Penal de 1941, o que seria lamentável. 
O advogado Francisco Bernardes Junior também não concorda em prisão em segunda instância. Para Junior, executar a pena, antes do trânsito em julgado, interromperia um ciclo de diálogos entre Poderes na luta contra a impunidade.
Resta aguardar para saber se a Corte manterá a sua decisão de fevereiro ou voltará atrás e permitirá mais debates sobre os pedidos de prisões dos condenados. Isso tudo virou uma grande discussão entre juízes e advogados.
Fonte: http://lavajatosergiomoros2.blogspot.ca/2016/10/carta-que-sera-enviada-para-carmen.html

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