2 de jun de 2014

GOVERNO SEM REPRESENTANTE DO POVO


Photo: O DECRETO 8.243 QUE SENTENCIA O BRASIL A UM GOLPE COMUNISTA FOI ASSINADO POR DILMA ROUSSEFF PARA CAMUFLAR O GRANDE DESESPERO DE LULA E DA PRÓPRIA DILMA DE PERDEREM AS POMPAS E A ROUBALHEIRA NO PODER. A SAÍDA PARA AMBOS FUGIREM DA PRISÃO SERIA IMPLANTAR UMA DITADURA, SE PERPETUAREM NO PODER E SE LIVRAREM DE UMA MERECIDA CADEIA. A NOJEIRA É TANTA QUE A CONSPIRAÇÃO PARECE UM FILME VOMITADO PELO PRÓPRIO DIABO.

Seria o fim da jornada de crimes de lesa pátria para Dilma e Lula. Dilma não tem como se livrar do impeachment, pois idêntica ação será impetrada em NY pelos investidores estrangeiros e o STF não terá como inocentá-la, sendo certa sua condenação pela justiça americana. Lula será atingido indiretamente pelas duas ações, pois era o presidente da república na época desses escândalos, e consequentemente representava o acionista majoritário da Petrobras por ser uma sociedade de economia mista. É imprevisível o futuro político do Brasil, uma vez que o maior magistrado da nação será o povo, que já de há muito, vem se sentindo lesado pela excremência do planalto e do congresso nacional. É de esperar um gigantesco protesto durante a copa, podendo descambar para uma crise, povo versus governo, como na Venezuela, caso as FFAA não intervenham, pois o governo com certeza porá a militância nas ruas: Black blocs, Ninjas, MST, Via Campesina, CUT, Liga dos Camponeses Comunistas de Rondônia, Levante Popular da Juventude e etc. 

O STF poderá decretar o impeachment de Dilma se acatar denúncia do MPF contra ela e Mantega no “Pasadenagate”. Dilma Rousseff (Presidenta da República) e de Guido Mantega (Ministro da Fazenda), terão dificuldades de se livrar de uma investigação rigorosa com grandes chances de condenação na ação coletiva de responsabilidade civil que pede a reparação de danos estimados em US$1,18 bilhão aos acionistas da Petrobrás e à própria empresa apenas no surreal processo de compra da velha refinaria Pasadena (no Texas, EUA) – negócio armado entre 2006 e 2009. O Palácio do Planalto está mais preocupado agora em abafar tal ação contra o “Pasadenagate” – que pode tornar a quase certa CPI da Petrobras ainda mais infernal para o governo. Fabricar uma impunidade para o escândalo será uma jogada quase impossível.

 Investidores que representam contra Dilma e Mantega, listaram pelo menos nove atos ilícitos bem evidentes contra os presidentes do Conselho de Administração da Petrobrás. Na tensa véspera da campanha à reeleição, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot tem evidências de sobra para processar Dilma e Mantega no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal. Será mais uma bomba do pepino a ser política e juridicamente descascada pelos 11 ministros do STF. Se o Supremo aceitar uma ação contra Dilma, o impeachment é automático. Investidores apontaram, claramente como os presidentes do Conselho de Administração da Petrobras falharam no dever de cuidado e descumpriram o dever de diligência previsto para os gestores de companhias abertas no artigo 153 da Lei das Sociedades Anônimas (número 4.604, de 1976). Pela legislação, a diligência consiste em “atenção, cautela, perícia e legalidade de conduta”. Na filosofia escrita da lei, “o administrador da companhia deve empregar no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios.”

 Os nove atos falhos apontados pelos investidores: 1) Aprovação pelo Conselho de Administração em apenas três dias da compra da refinaria Pasadena; 2) Aprovação com base em informações insuficientes; 3) Aprovação de conteúdo contratual desvantajoso também com base em informações sabidamente insuficientes; 4) Avaliação superestimada da segunda metade das ações da refinaria de Pasadena; 5) Decisão do Conselho de exonerar Nestor Cerveró, dando-lhe outro emprego sem investigar sua responsabilidade na compra de Pasadena; 6) Aprovação pelo Conselho da nomeação de pessoa sem competência para gerir a Petrobrás América em momento de crise; 7) Aprovação para descumprir cláusula contratual expressa de “pulp option”; 8) Aprovação de não pagar a dívida com a belga Astra, apesar da determinação em sentença arbitral; 9) Decisão do Conselho de descumprir decisões judiciais contra parecer jurídico da própria empresa. Será impossível que o Procurador-Geral consiga preservar Dilma do enrosco Pasadena. Até porque a Presidência da República soltou uma nota oficial, no final do mês passado, confirmando que Dilma, quando presidia o conselhão da empresa, aprovou a compra da refinaria com a questionável ressalva de ter sido mal assessorada sobre o assunto. A pretensa tese das “informações incompletas” é derrubada pelo diretor afastado da Petrobras, Nestor Cerveró, responsável pelo relatório que recomendava a compra da refinaria Pasadena. O advogado dele, Edson Ribeiro, sustentou a versão de que os membros do Conselho de Administração da Petrobrás receberam com antecedência de 15 dias, a documentação completa referente à compra da refinaria. 

Baseando-se na Lei das Sociedades Anônimas, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pode estender a mesma ação a outros conselheiros e membros da diretoria da empresa, especificamente na compra temerária da refinaria Pasadena, nos EUA: José Sergio Gabrielli, presidente da estatal na época, Antonio Palocci Filho, Fábio Barbosa, Gleuber Vieira, Jaques Wagner, Arthur Sendas (já falecido), Cláudio Luiz da Silva Haddad e Jorge Gerdau. Como membros do Conselhão da estatal, todos ficam enquadrados no artigo 158 da Lei das SAs, que prevê dois casos de responsabilização pessoal quando agir com dolo ou culpa ou quando agir em violação à lei e ao estatuto da companhia, independentemente de culpa ou dolo. A ação de investidores contra Dilma e Mantega – que o Palácio do Planalto agora tenta abafar nos bastidores jurídicos – foi movida no dia 31 de março. No dia 2 de abril tal representação foi anunciada pelo investidor Romano Allegro na Assembleia Geral da Companhia, que foi presidida pelo diretor financeiro da empresa, Almir Barbassa. O documento foi protocolado no Conselho de Administração da Petrobras para fazer parte da ata da AGO. A ação conta com o apoio da Associação de Engenheiros da Petrobras – o que aumenta o impacto interno na companhia. 

A situação de Dilma fica complicadíssima se o MPF aceitar a representação e pedir ao STF que processe a ex-presidente-conselheira Dilma e o atual presidente-conselheiro Mantega. No caso de processo, o “impeachment” de Dilma é automático. Não dependerá de consulta ao Congresso nacional. Uma Presidenta processada não pode continuar no cargo. Por isso, o esforço governista, além de impedir a instauração da CPMI da Petrobras no Congresso, vai se concentrar na missão quase impossível de impedir que tal ação de investidores contra Dilma vá adiante. O desdobramento do escândalo na Petrobrás pode abrir caminho para aquela que parecia improvável: a candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. Caso Dilma seja impedida - tudo pode acontecer antes ou principalmente depois da Copa do Mundo da FIFA -, o vice Michel Temer assumiria a Presidência. Se o PMDB vai manter a aliança com o PT, caso tal “acidente” ocorra é a grande dúvida. Lula sairia candidato de emergência para tentar vencer a complicada eleição, com os desgastes da Petrobrás e da Copa, (ainda mais se a seleção brasileira não vencer, conforme programado). 

Os escândalos na Petrobrás (não apenas restritos a Pasadena, tem a Gemini, Comperj, Abreu e Lima, San Lorenzo, Plataformas holandesas, BB Milenium, Conta Combustível, Br Distribuidora, e etc) vão enterrar os petralhas. Na avaliação de especialistas em Direito Administrativo e Empresarial, será praticamente impossível salvar ela e os demais conselheiros da acusação de descumprir o "dever de diligência" de administradores previsto no estatuto da Petrobrás. Se o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot não pedir a abertura de processo contra Dilma, como pedem investidores da Petrobrás, a impunidade estará definitivamente instaurada na República Sindicalista do Brasil – na qual o regime capimunista promove a aliança entre governantes, políticos, sindicatos, fundos de pensão e empresários, para tocar negócios lícitos ou ilícitos na governança do crime organizado. Investigação concreta que mais apavora o governo e que fatalmente deverá ter ligações com a Petrobrás é a Operação Lava Jato.

A investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre lavagem ilegal de pelo menos R$ 10 bilhões, envolve diretamente o ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, que também era conselheiro da Br Distribuidora e da Braskem (joint venture entre Odebrecht e Petrobrás). Paulo Costa está preso, por ligações diretas com o doleiro Alberto Yousseff, com quem agora a PF revela que mantinha até uma conta corrente conjunta. Paulo Costa cuidou pessoalmente do caso Pasadena, que agora enrola Dilma e Mantega. Paulo Costa é o homem bomba da Petrobrás. A data da explosão é ainda incerta. Mas o governo Dilma já apresenta sinais de implosão. Se o MPF denunciá-la ao STF no caso Pasadena, a Presidenta vai para o inferno do impeachment sem escala de uma desgastante CPMI, que todo mundo sabe como começa, mas que tem sempre chance enorme de acabar muito mal, mesmo no Brasil da impunidade ampla, geral e irrestrita, onde os bandidos são anistiados e os honestos punidos com impostos elevados para financiar o Estado de delinquência. O remédio que a bandidagem e o crime organizado encontraram para se livrarem da Lei seria o golpe de estado, logo Dilma se viu diante da cova e não perdeu tempo para livrar sua pele da cadeia e foi logo assinando o decreto. O desespero da bandidagem é tão grande que o chefão das quadrilhas sentenciou o Brasil à um inferno apenas para encobrir seus crimes e toda a nojeira que permeia o PT e seus esquemas de corrupção, que já delapidaram mais de R$ 3 trilhões dos cofres públicos. Os canalhas estão acuados e mesmo assim apontam suas foices malditas contra o povo brasileiro. O paredão está apenas os esperando....

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"Com a aprovação do Decreto 8.243 pelo STF dominado pelo PT, o que teremos adiante será comissões e assembleias formadas por militantes do PT, por líderes do MST e dos "SemTeto", dirigentes sindicais financiados e aparelhados pelo PT, organizações e agremiações de esquerda, intelectuais e políticos de esquerda, ONGs financiadas pelo PT e grupos de simpatizantes do PT que serão a grande maioria nestas assembleias e logo votarão todos os projetos e propostas apresentadas pelos terroristas do PT. Não haverá eleições para presidente e muito menos para deputados e senadores. Os representantes das assembleias serão definidos pelo PT que logo poderá ter Lula como Presidente, Dilma como Vice e José Dirceu como Presidente do PT. As comissões poderão ser dirigidas por Rui Falcão ou Franklin Martins. O STF será extinto, assim como as Forças Armadas, haverá milhares de expropriações, invasões legais de terras e imóveis e outras barbáries jurídicas e políticas. O povo mesmo não terá chance nestas comissões ou assembleias, pois todas deverão ser discutidas em Brasília, logo não haverá representante do povo disposto a ficar em Brasília por conta própria para lutar por novas leis. Já o PT irá financiar seus grupos com estadia e transporte e tudo com dinheiro público para controlar a nação conforme seu desejo. As diretrizes do MST são uma barbárie e com certeza serão transformadas em Lei e não haverá imposição política ou policial para crimes de toda espécie que serão cometidos pelas massas.

Abram o olho e a melhor saída hoje é ter um passaporte na cabeceira da cama. Estejam prontos para a barbárie."

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Leia toda a materia no link anexo.

Um comentário:

Politica sem Medo disse...

Politicamente Irado

O DECRETO 8.243 QUE SENTENCIA O BRASIL A UM GOLPE COMUNISTA FOI ASSINADO POR DILMA ROUSSEFF PARA CAMUFLAR O GRANDE DESESPERO DE LULA E DA PRÓPRIA DILMA DE PERDEREM AS POMPAS E A ROUBALHEIRA NO PODER. A SAÍDA PARA AMBOS FUGIREM DA PRISÃO SERIA IMPLANTAR UMA DITADURA, SE PERPETUAREM NO PODER E SE LIVRAREM DE UMA MERECIDA CADEIA. A NOJEIRA É TANTA QUE A CONSPIRAÇÃO PARECE UM FILME VOMITADO PELO PRÓPRIO DIABO.

Seria o fim da jornada de crimes de lesa pátria para Dilma e Lula. Dilma não tem como se livrar do impeachment, pois idêntica ação será impetrada em NY pelos investidores estrangeiros e o STF não terá como inocentá-la, sendo certa sua condenação pela justiça americana. Lula será atingido indiretamente pelas duas ações, pois era o presidente da república na época desses escândalos, e consequentemente representava o acionista majoritário da Petrobras por ser uma sociedade de economia mista. É imprevisível o futuro político do Brasil, uma vez que o maior magistrado da nação será o povo, que já de há muito, vem se sentindo lesado pela excremência do planalto e do congresso nacional. É de esperar um gigantesco protesto durante a copa, podendo descambar para uma crise, povo versus governo, como na Venezuela, caso as FFAA não intervenham, pois o governo com certeza porá a militância nas ruas: Black blocs, Ninjas, MST, Via Campesina, CUT, Liga dos Camponeses Comunistas de Rondônia, Levante Popular da Juventude e etc.

O STF poderá decretar o impeachment de Dilma se acatar denúncia do MPF contra ela e Mantega no “Pasadenagate”. Dilma Rousseff (Presidenta da República) e de Guido Mantega (Ministro da Fazenda), terão dificuldades de se livrar de uma investigação rigorosa com grandes chances de condenação na ação coletiva de responsabilidade civil que pede a reparação de danos estimados em US$1,18 bilhão aos acionistas da Petrobrás e à própria empresa apenas no surreal processo de compra da velha refinaria Pasadena (no Texas, EUA) – negócio armado entre 2006 e 2009. O Palácio do Planalto está mais preocupado agora em abafar tal ação contra o “Pasadenagate” – que pode tornar a quase certa CPI da Petrobras ainda mais infernal para o governo. Fabricar uma impunidade para o escândalo será uma jogada quase impossível.