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5 de jul de 2016

QUE VERGONHA, MINISTERIO DE LULA E DILMA DISTRIBUINDO PROPINAS!!!

Justiça bloqueia R$ 103 mi de Paulo Bernardo e de João Vaccari Neto

Pedro Ladeira - 23.jun.16/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 23-06-2016, 16h00: O ex ministro Paulo Bernardo é visto sendo conduzido até o avião da PF, no Hangar da PF em Brasília, após ser preso na operação Custo Brasil,da Polícia federal. Ele será levado para São Paulo. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O ex-ministro Paulo Bernardo, após ser preso em 23 de junho, antes de ser levado a Curitiba
BLICIDADE
O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, responsável pela Operação Custo Brasil, decretou no dia 3 de junho o bloqueio de R$ 102,678 milhões do Partido dos Trabalhadores, do ex-ministro Paulo Bernardo e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso há mais de um ano na Lava Jato.
Entretanto, no dia 27 de junho, o juiz mandou desbloquear a conta do Partido dos Trabalhadores (PT) que havia sido alvo da investigação de desvios de recursos de contratos do Ministério do Planejamento.
Vinte e quatro dias depois, verificou que a conta em questão recebia recursos do fundo partidário, o que por lei impediria esse tipo de confisco, e determinou o desbloqueio. Nenhuma outra conta do PT foi bloqueada.
O valor refere-se ao dinheiro que teria sido desviado do Ministério do Planejamento em um esquema envolvendo a Consist, também atingida pela determinação da Justiça.
O bloqueio foi feito em caráter solidário, ou seja, a Justiça pode congelar esse valor dos bens de cada um dos acusados. Posteriormente, depois que o caso for julgado e as responsabilidades individuais forem apuradas, o juiz decide quanto cada um dos condenados deve efetivamente pagar.
Também foi determinado o bloqueio de bens do advogado Guilherme Gonçalves (R$ 7,6 milhões), do administrador Marcelo Matam (R$ 7,6 milhões), do petistas Carlos Gabas e do ex-secretário de São Paulo Valter Correia (R$ 7,2 milhões cada) e Paulo Ferreira (R$ 755 mil), do jornalista Leonardo Atuch (R$ 120 mil) e dos lobistas da Consugred Adalberto Wagner de Souza e José Silício (R$ 34,1 milhões).
No despacho, o magistrado afirma que dois delatores diferentes apontam "Vaccari como uma espécie de mentor do esquema de desvio de dinheiro do caso Consist" e o PT como "principal beneficiário do esquema".
A Custo Brasil é um desmembramento da Lava Jato que investiga desvios no ministério do Planejamento, comandado por Paulo Bernardo de 2005 a 2011.
Segundo a PF, de 2010 a 2015, a pasta superfaturou em quase R$ 103 milhões em contratos com a empresa de tecnologia Consist. Esse dinheiro teria sido usado para pagar propina a servidores, entre eles o ex-ministro, e para abastecer o caixa do PT.
Desse modo, o juiz concluiu que eles tiveram participação decisiva em um suposto esquema de corrupção no Ministério do Planejamento via Consist, e determinou que o valor bloqueado fosse o mesmo do rombo causado na pasta, de pouco menos de R$ 103 milhões.
Responsável por gerir um sistema de empréstimo consignado a servidores, a Consist teria recebido R$ 1 de cada parcela paga pelos funcionários, quando o valor de mercado desse serviço seria de R$ 0,30.
O PT, segundo a investigação, também tinha participação ativa no esquema. Vaccari, segundo os investigadores, definia a distribuição da propina originária do contrato entre Consist e Ministério do Planejamento. Houve saques em dinheiro e pagamentos a empresas de fachada no intuito, ainda de acordo com a investigação, de esconder o caminho do dinheiro.
No entanto, o documento de desbloqueio da conta do partido diz que "o fundo partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei. A princípio, a investigação não demonstrou nenhum uso ilícito da conta que recebe os valores referentes ao fundo partidário", diz a decisão.
"Assim, além da impenhorabilidade, falta, ao menos por enquanto, justa causa do bloqueio da conta", alega o juiz. Os fatos demonstrados na Operação Custo Brasil, que investigou desvios de recursos contratos de crédito consignado no âmbito do Ministério do Planejamento, não configuram fraudes relacionadas ao fundo partidário.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/07/1788698-justica-bloqueia-r-100-milhoes-do-pt-e-do-ex-ministro-paulo-bernardo.shtml?cmpid=comptw

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