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CORRIDA CONTRA O FORO DE SAO PAULO

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JUIZ SERGIO MORO, NOSSO ORGULHO!

7 de mai de 2016

*BOMBA* DESARMADA POR TEORI ZAVASCKI

Ministro Teori Zavascki  DESARMOU  a bomba 

Lewandowski e Marco Aurelio armaram a BOMBA da Rede.


COMENTARIO MEU NO TEXTO ABAIXO.

Nao se esqueca que foi gracas a Teori Zavascki que o golpe da retirada e arquivamento do Processo de Dilma nao aconteceu. Essa era a intencao dos dois petralhas do STF que sao o Lewandowski e Marco Aurelio Mello. Portanto Teori sim evitou um golpe ainda pior destituindo Eduardo Cunha do seu cargo, antes que esses dois agissem, evitando assim que os partidos de esquerda usassem o precesso contra Cunha para extinguir o Processo da bandida. Com ele fora, ninguem podera segurar o impeachment e a coisa segue, mesmo que como foi afirmado no video o deputado substituto seja a favor de Dilma. A maioria vence. Deixe as coisas correrem porque os militares ja tem motivos de sobra para interferir e nao o fazem porque talvez nao queiram assumir o ROMBO que essa mulher esta deixando. Eles nao podem fazer milagres, claro, e tambem porque sabem que sempre serao os culpados, ja que o povo nunca cobrou nada dos corruptos que estao ha 13 anos prevaricando, roubando e corrompendo mas se os militares fizerem pequenas falhas, serao logo taxados de golpistas. Ate acho bom que eles se abastenham. E olhe que eu prefiro muito mais os militares.Vamos tentar sair dessa sem que eles interfiram.

Desarmando a bomba

ELIANE CANTANHÊDE

A decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha foi amadurecida durante a madrugada e teve o objetivo de desativar uma bomba preparada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello que, segundo análises de juristas,  poderia implodir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a posse do vice Michel Temer.
Lewandowski e Mello puseram em votação hoje à tarde a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), de autoria da Rede de Sustentabilidade, que, além de pedir o afastamento de Eduardo Cunha, determinava simultaneamente, segundo interpretação de outros ministros, a anulação de todos os seus atos no cargo – e, por conseguinte, o acatamento do pedido de impeachment de Dilma.
Zavascki se irritou e outros ministros estranharam que Mello tenha aceitado relatar a ADPF da Rede, quando o natural seria que a enviasse para ele, que relata o caso Cunha desde dezembro. E as suspeitas pioraram quando Mello acertou com o presidente Lewandowski para suspender toda a pauta de hoje no plenário para se concentrar nessa ação.
Ao perceberem a manobra – ou “golpe”, segundo um deles – , ministros do Supremo se mobilizaram para neutralizar a aprovação da ADPF hoje à tarde pelo plenário. Decidindo o afastamento de Cunha com base no processo aberto pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, Zavascki esvazia horas antes a ação da Rede, que deixa de ter um “objeto”. Se Cunha não é mais deputado, não há como julgá-lo como tal.
O fato é que, com a proximidade do impeachment de Dilma, os nervos estão à flor da pele e o próprio Supremo está em pé de guerra. A sessão de hoje à tarde deve ser num nível máximo de tensão. Marco Aurélio Mello disse que “é preciso analisar” se o seu relatório sobre a ação da Rede está ou não prejudicado e tentou até brincar, dizendo do que Zavaski “poupou metade do seu trabalho”.
Conforme fontes consultadas pelo Estado, o “jabuti” identificado na ADPF da Rede está no sétimo parágrafo, sobre “os atos impugnados” na ação e sobre “uma prática institucional incompatível com o regime constitucional da presidência da Câmara dos Deputados”.
São citados, em seguida, dois tipos de atos: 1) o “grave ato omissivo” da Câmara, que deveria ter  afastado o seu presidente depois que se tornou inabilitado para o cargo; 2) os “atos comissivos que foram praticados cotidianamente por um agente político que não poderia prosseguir na função de presidente da Câmara”.
Nesse segundo caso, dos atos de Cunha, está dito: “Embora não se cogite de nulidade dos atos praticados até o reconhecimento da inconstitucionalidade ora questionada, impõe-se o exame célere da matéria para que promova o restabelecimento da normalidade institucional”.
Na leitura de ministros e assessores do próprio Supremo, só não se cogita da nulidade desses atos até que a denúncia contra Cunha seja recebida. A partir de reconhecida a inabilitação dele, estaria aberta a brecha para que seus atos fossem revistos para resguardar a “normalidade institucional”.
REDE: O advogado da Rede e autor da ADPF, Eduardo Mendonça, nega a interpretação de que a ação possa abrir uma brecha para a anulação de atos anteriores de Eduardo Cunha, inclusive o acatamento do pedido de impeachment. Segundo ele, o único propósito foi estabelecer o regime constitucional dos substitutos do presidente da República, para evitar que réus do Supremo possam assumir a Presidência mesmo que temporariamente.
“Nunca cogitamos a anulação de atos praticados pelo presidente da Câmara, até porque a jurisprudência do STF é pacífica quanto a não desfazer atos de agentes políticos praticados antes do reconhecimento da inconstitucionalidade”, disse Mendonça.
Ele critica o discurso de “golpe” usado pelo governo e opina que as “pedaladas fiscais” justificam o impeachment, mas diz que a ADPF não têm nada a ver com isso: “O governo vai tentar se agarrar ao que puder (para impedir o impeachment), mas a nossa ADPF não serve para isso, pois não coloca em dúvida a validade dos atos (de Cunha) praticados anteriormente.”

2 comentários:

"Política sem medo" disse...

Ola Ariesprm, Julimar Camargo, Aurora, Glaucio Veras e Fladja Rodrigues, tudo bem? Obrigada por partilhar deste espaco democratico. Desculpem nao te-los recebido logo. Sempre serao bem vindos. Sempre que puderem comentem para que atinjamos mais e mais brasileiros desavisados e injenuos que ainda confiam em mentirosos. ABRACO FORTE.

"Política sem medo" disse...

Ola Ariesprm, Julimar Camargo, Aurora, Glaucio Veras e Fladja Rodrigues, tudo bem? Obrigada por partilhar deste espaco democratico. Desculpem nao te-los recebido logo. Sempre serao bem vindos. Sempre que puderem comentem para que atinjamos mais e mais brasileiros desavisados e injenuos que ainda confiam em mentirosos. ABRACO FORTE.