Seguidores

4 de mar de 2014

VAMOS COBRAR ATITUDES DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL?

Caro Tom Martins,

assisti ao seu vídeo falando sobre o impeachment da nossa presidANTA e me veio esta ideia que ponho abaixo. Se vc gostar, por gentileza divulgue, pois se como pessoas comuns não podemos pedir o impeachment da presidANTA, vamos cobrar a OAB e o MPF através de suas ouvidorias. Imagina centenas de pessoas fazendo isso. Será que eles não vão tomar uma providência? Se vc não gostar da ideia, tudo bem, é um direito seu. Abaixo vem as duas cartas que escrevi:
A
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A/C. SENHOR OUVIDOR DR. AUGUSTO ARAS.

REF.: AO NÃO CUMPRIMENTO DA NOSSA CONSTITUIÇÃO PELO PROMOTOR GERAL DA REPÚBLICA.


Senhor Ouvidor, de acordo com a própria pagina da ouvidoria no site do MPF diz: “Recebemos representações, reclamações, denúncias, críticas, elogios, sugestões, PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E DE PROVIDÊNCIAS sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros, servidores e serviços auxiliares do MPF.
Buscamos CONTRIBUIR PARA A TRANSPARÊNCIA, a eficácia, a economicidade, a efetividade, a presteza e o COMPROMISSO PÚBLICO nas atividades do MPF.”.

Sendo assim, gostaria de solicitar a ouvidoria do MPF o pedido de informação sobre a falta de providência do Procurador Geral da República em abrir um inquérito investigando do por que está sendo emprestado dinheiro para outros países pela nossa presidente sem passar pelo Congresso Nacional acarretando um ato ditatorial. Pois de acordo com a nossa Lei Máxima, nossa Constituição de 1988, em seu Artigo 49 diz:” É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos...”

Senhor Ouvidor, não é isto que aconteceu e vem acontecendo? E também de acordo com nossa Lei Máxima, a nossa Constituição de 1988 em seu artigo 103 diz: “Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade...
...
VI - o Procurador-Geral da República;”.


Senhor Ouvidor, por que o Procurador Geral da República não está fazendo o que é de sua função?


Espero que o senhor possa ter o compromisso público de contribuir para a transparência dessa falta de comprimento da Lei.


Desde já agradeço.

Atenciosamente,

ELSON ANTONIO GOMES

2 comentários:

Elson Antonio Gomes disse...

Muitíssimo obrigado Tereza!!!

Elson Antonio Gomes disse...

Pessoal, vamos parar de reclamar somente em rodinhas de amigos e tomar uma atitude concreta e civilizada.

Meu protocolo no Ministério Público Federal é de número 32636.

E na OAB-Conselho Federal é CF001783/2014