6 de ago de 2009

Duque nega rotulo de "engavetador"dos processos de Sarney

Duque nega rótulo de "engavetador" mas diz que tem "poder imperial" para arquivar

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), negou nesta quarta-feira o rótulo de "engavetador" de processos contra o senador José Sarney (PMDB-AP) que tramitam no colegiado. Duque disse, porém, que tem "poder imperial" concedido pelo regimento interno do Senado ao presidente do conselho para arquivar as cinco representações contra o peemedebista.

O senador decidiu nesta quarta-feira arquivar sumariamente quatro acusações contra Sarney e uma outra contra o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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"O Código de Ética dá essa oportunidade [de arquivamento]. O presidente do conselho tem poder imperial, aceita ou não as denúncias", afirmou.

Waldemir Rodrigues/Agência Senado

Paulo Duque decidiu arquivar a denúncia por acreditar que recorte de jornal não é prova
Em tom irônico, Duque disse que não teme ficar com sua imagem arranhada junto aos seus eleitores depois de arquivar individualmente as representações contra Sarney. "Eles sabem que eu sou o sujeito mais bonito do mundo. São oito mandatos parlamentares. Sou o senador mais duro [financeiramente] do Senado", afirmou.

O peemedebista disse que agiu com "bom senso" ao arquivar as denúncias contra Sarney. Duque negou que tenha agido por orientação de Renan, um dos principais aliados do presidente do Senado. "Vocês sabem há quanto tempo eu não falo com o Renan? Há pelo menos 15 dias", afirmou.

Duque disse que vai colocar em votação, no plenário do conselho, os recursos que serão apresentados pela oposição aos arquivamentos das acusações contra Sarney. "O recorrente tem 24 horas para apresentar recurso ao conselho. Mas são 15 pessoas [integrantes do conselho] que vão decidir sobre o recurso, não farei isso sozinho", disse.

O senador disse que seguiu jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) para arquivar as cinco acusações. Segundo Duque, o tribunal proíbe que se instaure processos sobre denúncias baseadas em notícias de jornais. "Foram decisões do STF que não admitem que se considere denúncia baseada em recorte de jornal. Todos os processos foram baseados nisso", afirmou.

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