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9 de jul de 2009

PMDB Pressiona PT...

PMDB pressiona PT para instalar CPI da Petrobras
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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

A ameaça da oposição de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a instalação da CPI da Petrobras fez o PMDB partir para o ataque e pressionar o PT pelo início dos trabalhos da comissão. Após uma consulta informal ao STF sobre o caso, os peemedebistas avaliam que o desgaste para o governo pode ser maior.

A expectativa é que a Suprema Corte se posicione a favor da oposição e com isso a tropa de choque escalada para defender o governo nas investigações seria derrubada.

A ofensiva dos oposicionistas forçou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a entrar nas negociações. Sarney cobrou dos líderes do PT e do PMDB uma definição. O peemedebista teme ter que passar pelo constrangimento de substituir os senadores indicados pelos governistas.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (SC), o líder do PTB, Gim Argello (DF) se reuniram para tentar entrar em consenso. Os petistas resistem em liberar o começo da CPI. Diante da indefinição, os líderes convocaram uma reunião de emergência para esta quinta-feira entre os todos os líderes governistas. "A base é quem vai decidir se vai ter ou não CPI", disse Mercadante.

O líder do PT e Renan querem dividir com os governistas a responsabilidade pelo início ou não da CPI. Para o PMDB, a comissão tem duas funções importantes: tirar Sarney do foco da crise política que atinge a imagem da instituição e aumentar o poder de barganha do partido junto ao governo. Apesar de ser maioria, os governistas dependem diretamente do PMDB para vetar requerimentos que possam constranger o governo e os diretores da estatal.

Senadores governistas dizem que acreditam na instalação da CPI. Dizem que é melhor instalar porque só funcionará depois do recesso parlamentar e depois recomeçam a estratégia de esvaziar as reuniões.

Com a movimentação dos governistas, a oposição transferiu para a tarde de amanhã a entrega ao STF do mandado de segurança para conseguir para que a CPI funcione.

A oposição acusa Mercadante de adiar a instalação da CPI seguindo orientação do governo, que teria receio de ser constrangido com as investigações. A oposição disse que vai impedir a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no Congresso até que a comissão seja instalada. Sem a análise da LDO, o Legislativo não pode dar início ao recesso parlamentar.

"Isso é um ato do governo que interfere no Senado. Segurar a CPI é um processo humilhante frustrante que só aumenta o desgaste das bancadas. Vamos recorrer à Justiça, vamos recorrer com as armas que temos e, portanto, não votaremos a LDO", disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Se houver entendimento sobre a CPI, a oposição aceita fechar um acordo para antecipar a votação da LDO, o que automaticamente apressaria o recesso parlamentar.

A oposição aposta no STF porque já conseguiu instalar CPI desta forma. Em 2006, o Supremo decidiu que o presidente do Senado é obrigado a indicar os membros das CPI em caso de omissão dos líderes. A consulta foi necessária quando as lideranças partidárias protelaram a indicação dos membros da CPI dos Bingos.

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